Cai liminar que garantia à Fox oferta de canais diretos ao consumidor por streaming

Teletime – Marcos Urupá

Em decisão divulgada nesta quarta-feira, 4, o juiz da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal Marcello Rebelo Pinheiro revogou a liminar que a Fox ganhou na justiça contra a medida cautelar da Anatel que suspendeu a oferta de canais lineares do serviço Fox+, fornecido diretamente ao consumidor pela Internet. A Anatel já tinha uma manifestação de apoio do Ministério Público à sua medida, proferida pelas áreas técnicas da agência em junho. Com a decisão proferida nesta quarta, ganha força a tese da Anatel e da operadora Claro sobre o caso.

Apesar de a empresa norte-americana já ter anunciado que os serviços Fox+ e Fox Premium não poderão mais ser assinados diretamente no aplicativo, sem uma operadora envolvida, o caso ainda tramita na justiça – a agência recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília para tentar derrubar a liminar conseguida pela Fox.

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