A transferência servirá para pagamento parcial de créditos detidos pela ATC, mas tudo ainda depende do aval da Anatel.
A Oi pode transferir torres e imóveis para a American Tower (ATC) como parte de um pagamento parcial de créditos que possui com a ATC que, por sua vez, aceitou tal forma de pagamento. A transação faz parte do plano de recuperação judicial da Oi e foi aprovada pela Superintendência-Geral do Cade, em aval publicado nesta terça-feira, 17.
A transação envolve a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) que assumirá a propriedade dos ativos da Oi, incluindo torres que já eram exploradas pela ATC desde 2013 e alguns imóveis selecionados. O valor total dos ativos transferidos pode chegar a até R$ 40 milhões.
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Além da ATC, outras empresas de torres, como SBA e IHS, também estão envolvidas em acordos semelhantes com a Oi. O plano de recuperação prevê que a Oi pode usar esses ativos para pagar dívidas até 2027, quando os contratos serão rescindidos. A dação de ativos para pagar dívidas estava prevista no plano de recuperação judicial aprovado em abril.