BRICS assina declaração sobre governança da inteligência artificial

Durante a Cúpula do BRICS que se realiza no Rio de Janeiro nestes dias 6 e 7 de julho, os países membros assinaram a Declaração dos Líderes do BRICS sobre Governança Global da Inteligência Artificial, que estabelece princípios para o uso ético, seguro, inclusivo e colaborativo da IA no domínio civil.

O documento defende que a governança global da tecnologia esteja centrada nas Nações Unidas, respeite a soberania dos países e reduza desigualdades, especialmente no Sul Global.

“A inteligência artificial representa uma oportunidade única para promover o desenvolvimento sustentável, melhorar a vida das pessoas e impulsionar a inovação. Mas isso só será possível com uma estrutura de governança global que respeite a soberania e promova inclusão”, afirma o texto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, em seu discurso na sessão plenária, a necessidade de um sistema multilateral que evite a concentração do poder tecnológico e assegure que todos os países possam participar da definição das regras. 

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“A inteligência artificial precisa ser governada por um sistema multilateral, inclusivo e representativo. Não pode se tornar um clube de poucos, mas um instrumento para todos, especialmente para os países em desenvolvimento terem voz e vez nesse debate”, afirmou.

A preocupação com a concentração de poder e com a fragmentação dos esforços de governança também foi reforçada pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, que participou da cúpula. 

Em sua fala, Guterres destacou que a inteligência artificial está redesenhando economias e sociedades, e defendeu uma resposta multilateral baseada na equidade e nos direitos humanos. Ele lembrou que a ONU vai criar um Painel Científico Internacional Independente sobre IA, com base em evidências, e promoverá um Diálogo Global periódico sobre IA, aberto a todos os Estados-membros e partes interessadas.

Guterres também advertiu: “A IA não pode ser um clube de poucos, mas deve beneficiar a todos, em especial os países em desenvolvimento, que precisam ter voz real na governança global da IA”. 

Ele reforçou ainda a necessidade de enfrentar desequilíbrios estruturais no sistema internacional, como a reforma do Conselho de Segurança da ONU e o fortalecimento da arquitetura financeira global, para permitir que os países do Sul Global possam “aproveitar plenamente o potencial da inteligência artificial como motor de crescimento inclusivo e desenvolvimento sustentável”.

Brasil e China defendem cooperação científica

Às vésperas da Cúpula, pesquisadores brasileiros e chineses participaram do Diálogo Brasil-China, realizado no BRICS Policy Center, da PUC-Rio, em parceria com o Beijing Club for International Dialogue. O evento teve como foco o fortalecimento da cooperação científica entre as duas nações e a necessidade de acelerar as discussões sobre inteligência artificial nos países emergentes.

Os especialistas presentes defenderam a criação de centros de pesquisa e hubs de formação tecnológica conjuntos, com o objetivo de compartilhar melhores práticas e construir modelos de IA que reflitam a diversidade cultural e as necessidades dos países do Sul Global.

“A IA não se resume ao meio digital. Ela pode transformar a agricultura, a ciência, os serviços e a gestão pública. O desafio está em alinhar os avanços tecnológicos aos valores éticos e à diversidade cultural dos nossos países”, afirmou a professora Maria Helena Rodríguez, uma das participantes.

A partir da declaração assinada, os BRICS reforçam seu posicionamento para levar aos fóruns internacionais uma proposta de governança inclusiva e ética da inteligência artificial, com protagonismo dos países em desenvolvimento.

Ao fim da cúpula, o Brasil passará a presidência do bloco para a Índia. O presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o da China, Xi Jinping, não compareceram presencialmente à cúpula no Rio. Putin participou de forma virtual, enquanto Xi enviou uma delegação liderada pelo vice-primeiro-ministro Zhang Guoqing. As ausências são atribuídas a agendas internas e tensões diplomáticas, mas ambos os líderes reafirmaram apoio aos temas tratados, incluindo a governança da inteligência artificial.