O Movimento Antene-se estima que apenas 160 municípios brasileiros modernizaram suas leis de antenas, o que corresponde a 30% da população. Isso significa que a maior parte do país ainda precisa adequar as normas à Lei Geral de Antenas, para facilitar a implementação e a ampliação do sinal 5G.
São Paulo lidera o ranking com 39 cidades com leis aprovadas. No final do ano passado, o estado criou o programa Conecta SP, com o objetivo de incentivar os gestores municipais a modernizarem as regras.
O tema preocupa o setor de telecomunicações porque muitas das legislações municipais dificultam ou impedem a implementação de novas infraestruturas, como torres e postes. Além disso, estima-se que a tecnologia 5G precisará de cinco a dez vezes mais antenas para oferecer a mesma cobertura do 4G. Ou seja, a alteração na legislação municipal é necessária para garantir uma boa implantação da nova geração da rede móvel.
“As dificuldades que as normas antigas impõem prejudicam também a expansão da cobertura de outras tecnologias de comunicação, como o 4G e LoRA”, informa o Movimento Antene-se, em nota.
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Um estudo da entidade sobre a região metropolitana do Rio de Janeiro mostra que as restrições impostas pelos municípios levaram a uma quantidade insuficiente de antenas e, consequentemente, a um sinal ruim, “com dezesseis dos vinte e dois municípios sendo atendidos por uma antena para mais de 2 mil habitantes, quando o aceitável para proporcionar um melhor atendimento aos usuários de celular é de menos de mil habitantes por infraestrutura”.
Outro dado interessante é que as infraestruturas ficam concentradas nos municípios mais ricos, deixando as regiões de renda mais baixa desatendidas ou com um atendimento insuficiente.
“O debate com as cidades de forma transparente e a utilização do Projeto de Lei padrão da Anatel são fundamentais. Apesar da possibilidade de ajustes do texto para peculiaridades de cada cidade, é muito importante manter os conceitos e definições já discutidos exaustivamente com a Anatel e o Ministério das Comunicações, grandes parceiros na elaboração e distribuição do texto”, diz Luciano Stutz, porta-voz do Movimento Antene-se e presidente da Abrintel (Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações).
O Antene-se mantém contato com cerca de 300 cidades e atua em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para alcançar mais municípios que receberão o 5G nos próximos anos.
Até o final de novembro, o foco para a ativação do 5G são as capitais brasileiras.
Fazem parte do Movimento Antene-se a Abrintel; Associação Brasileira Online to Offline (ABO2O); Brasscom (Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais); CNI (Confederação Nacional da Indústria): Feninfra (Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática); e Telcomp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas).