As operadoras de telecomunicações pediram para deixar a EACE (Aprender Conectado) em abril, mas não serão atendidas. Em vez disso, a entidade – responsável pelo cumprimento das obrigações de conexão de escola com recursos do 5G – deverá passar por uma reorganização, com definição de novo estatuto social e organograma.
O tema ainda será apreciado pelo Conselho Diretor da Anatel. Ali, está sob relatoria de Alexandre Freire, que solicitou uma proposta de reformulação à entidade. “É imprescindível que a proposta de reorganização da governança da EACE seja fundamentada com sólida justificativa que comprove a adequação das mudanças à legislação vigente, evitando antinomias jurídicas, especialmente no que diz respeito ao cumprimento das obrigações previstas no Edital do 5G, aprovado pelo Tribunal de Contas da União”, observa conselheiro.
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