Brasil | Suspensa ordem para Telefônica reinvestir ganhos com “tese do século”
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, acatou recurso da Telefônica e suspendeu a determinação para que a empresa converta os ganhos tributários obtidos com a retirada do ICMS da base do PIS/Cofins – a chamada “tese do século”.
Baigorri considerou que o pedido da Telefônica procede e está em linha com as possibilidades de recurso previstas no regimento interno da Anatel. Concorda com a operadora, que diz que a revisão dos cálculos da adaptação da concessão em outro processo podem modificar os valores da determinação para construção de backbhaul.
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