Brasil | PL que regula direitos autorais e remuneração de conteúdo jornalístico ainda tem acordo incerto
As conversas iniciais entre empresas de radiodifusão, artistas, o presidente da Câmara, Arthur Lira e o deputado Elmar Nascimento (União-BA), sobre um possível acordo na versão final do PL 2.370/2019, ainda seguem em pleno curso esta semana. Não há um acordo fechado sobre como se darão alguns aspectos do texto, informou fonte que participou da reunião nesta quarta-feira, 9, na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados.
Existem dois pontos que estão na mesa e que precisam de mais nitidez. O primeiro é a redação do texto final do relatório do deputado Elmar Nascimento (União-BA). Será sobre esta última versão que se darão as tratativas e possíveis acordos (sem isso, disse a fonte, não há como nada ser fechado). O segundo, é sobre as obras já realizadas pelas empresas de radiodifusão e plataformas de streaming.