O Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deve ser revisto para evitar retrocesso nas assimetrias regulatórias atualmente em prática. Foi a recomendação apresentada nesta quinta-feira, 28, pelo presidente da Associação Neo, Rodrigo Schuch (foto acima), durante o evento ISP Business realizado até amanhã em Brasília, pelo Tele.Síntese e pela Aspro.
Para o palestrante, há três pontos de atenção para as empresas menores do setor em relação ao mercado de banda larga fixa que precisam ser buscados a fim de se evitar a concentração.
“A revisão do Plano Geral de Metas de Competição, para não haver retrocesso nas assimetrias regulatórias; a revisão tributária para equacionar o ICMS, PIS e Cofins; e, assegurar benefícios aos pequenos prestadores na revisão normativa do compartilhamento, aluguel e uso de postes”, elencou.
Reforma tributária ruim para os ISPs
No mesmo evento, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), disse que há problemas na proposta atualmente em tramitação no Congresso de reforma tributária. A seu ver, o texto como está resultará em prejuízo para os ISPs.