Brasil | Pedido de arbitragem da Telefônica é o primeiro a ser julgado pela Anatel

Tele.síntese – Miriam Aquino

O pedido de arbitragem sobre o equilíbrio-econômico da concessão feito pela Telefônica será o primeiro a ser julgado pela Anatel. Embora a Oi tenha ingressado com o pleito em primeiro lugar, fontes da Anatel informaram ao Tele.Síntese que o processo da Telefônica tramitou mais rápido, e já está pronto para ser decidido pelo Conselho Diretor.

Oi, Telefônica e, mais tardiamente, a Embratel, ingressaram com o pleito de abertura de arbitragem, prevista no mais recente contrato de concessão de telefonia fixa (período 21-25), porque alegam que as suas concessões estão insustentáveis (gerando receitas negativas) e que as empresas precisam ser ressarcidas para manter o serviço até o final da concessão.

A análise inicial da Anatel não reconheceu nem o desequilíbrio-econômico nem a insustentabilidade da concessão de telefonia fixa, e, por isso, as concessionárias recorreram ao pedido de arbitragem, para a participação de terceiros integrantes para o julgamento final.

Mais informações: https://www.telesintese.com.br/pedido-de-arbitragem-da-telefonica-e-o-primeiro-a-ser-julgado-pela-anatel/