Tele.síntese – Rafael Bucco
O conselheiro da Anatel e indicado à presidência da autarquia pelo governo, Carlos Baigorri, afirmou que faltam evidências quanto à necessidade de regulamentação do mercado secundário de espectro.
Surgido com a publicação da lei 13.879/19, que alterou a Lei Geral de Telecomunicações, o mercado secundário autoriza empresa detentoras de espectro a negociarem com terceiros os direitos de uso da outorga.
A participar nesta quarta, 10, de painel no evento Futurecom Digital Week, Baigorri ressaltou que a seu ver a Anatel precisa regular o mercado secundário apenas se ficar demonstrado que as empresas não estão conseguindo firmar contratos entre si por motivos diversos, como irrazoabilidade de cláusulas ou abuso de poder.
Mais informações: https://www.telesintese.com.br/para-baigorri-faltam-evidencias-de-que-mercado-secundario-precisa-ser-regulado/
