Teletime – Henrique Julião
Já aprovado em primeira votação, o projeto de lei 347/2021, que atualiza as regras de instalação de antenas na cidade de São Paulo, deve voltar à discussão na próxima semana, com o fim do recesso da Câmara Municipal na próxima terça-feira, 10.
Proposto pelo Executivo paulistano, o texto espera resolver um problema crônico da metrópole – que teve sua última lei das antenas considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal e que praticamente não emite novas licenças para instalação de estações.
De acordo com a Conexis (que representa as principais operadoras do País), a aprovação de um novo arcabouço em São Paulo deve incentivar decisões semelhantes em outras cidades do País. Com a chegada do 5G, a expectativa do setor é de aumento no número de antenas necessárias para a prestação de serviços.
Mais informações: https://teletime.com.br/06/08/2021/o-que-esta-em-jogo-no-pl-das-antenas-de-sao-paulo-que-volta-a-discussao/