Brasil | Modelo de reforma tributária discutida no Congresso ainda traz problemas para o setor de telecom
Os corredores da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 4, estavam lotados. O motivo era a possibilidade de votação da reforma tributária, que está prevista para ser votada ainda esta semana. O presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL) chamou um “esforço concentrado” para votar temas importantes, como o arcabouço fiscal e a reforma tributária.
Durante o dia, diversos setores da cadeia produtiva de telecomunicações também estiveram pela Câmara. Teletime conversou com eles, e todos apontaram problemas no texto final. Em geral, a leitura é de que o relatório do deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB) tem pontos que precisam ser melhorados, sob a ótica do setor.
O primeiro problema são os cálculos. A proposta de reforma tributária que está em debate no Congresso cria um Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) Dual: ou seja, prevê uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), no âmbito federal, substituindo os atuais PIS e Cofins; e um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional, se sobrepondo ao estadual Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao municipal Imposto sobre Serviços (ISS).