Brasil | Lula institui GT interministerial para elaborar o Plano Nacional de Inclusão Digital

Teletima

O governo Lula instituiu um grupo de trabalho interministerial para realizar estudos e elaborar uma proposta do Plano Nacional de Inclusão Digital. Com previsão inicial de durar 90 dias, prorrogáveis por igual período, o GT será composto pelo Ministério das Comunicações, que deverá coordenar o grupo, e pela Casa Civil e deverá traçar uma estratégia para promover conectividade significativa e universal, além de levar em consideração equidade de gênero, renda e racial.

O decreto de nº 11.542, assinado pelo presidente e pelo ministro Juscelino Filho, foi publicado na edição desta sexta-feira, 2, do Diário Oficial da União. Trata-se da primeira política pública citando “conectividade universal e significativa”, mas também mencionando o letramento digital e a promoção de habilidades digitais, com foco na educação e na saúde. O relatório deverá contemplar ainda o perfil populacional dos domicílios, as condições socioeconômicas, o impacto da inclusão digital nos serviços públicos (especialmente educação, saúde e assistência social) e o desenvolvimento socioeconômico por meio da inclusão.

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