Na sua manifestação para a tomada de subsídio nº25 da Anatel, que trata sobre obrigações de roaming em estradas ou definidas em editais, TACs ou obrigações de fazer, a Ligga Telecom defende a supervisão da agência sobre os contratos a fim de garantir que empresas menores consigam acessar o mercado móvel, mas não vê necessidade de aval sempre.
“A ANATEL, mediante avaliação dos riscos e custos envolvidos, poderá estabelecer critérios objetivos que permitam avaliar a razoabilidade de acordos de roaming, com o objetivo de garantir que não serão impostas condições abusivas às empresas interessadas em firmar essas avenças. Assim, empresas entrantes poderão firmar acordos de roaming para atender a localidades que ainda não o tenham sido pelas grandes operadoras”, escreve a Ligga.
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