Brasil | Licenciamento de Estações de Aeronaves vai mudar no dia 11/11 com novo módulo do Sistema Mosaico

Agência Nacional de Telecomunicações

Gerência de Outorgas e Licenciamento (ORLE) está disponibilizando um novo módulo do Sistema Mosaico para o público externo a partir do dia 11/11/2024. O novo módulo foi projetado considerando vários anos de experiência dos servidores nos processos de licenciamento de estações de aeronaves. O elevado conhecimento técnico e a enorme bagagem obtidos nesse tempo foram fundamentais para a obtenção da simplicidade no uso do módulo por parte do público externo. 

A solicitações do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico – SLMA protocoladas diretamente no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) até o dia 30/11 serão analisadas normalmente. Entre os dias 11/11 e 30/11/2024, a Anatel aceitará as petições formuladas tanto no SEI quanto no módulo do MMAR. A partir do dia 01/12/2024, as novas solicitações deverão ser apresentadas através de seus representantes legais no novo módulo MMAR do sistema Mosaico, e os protocolos formulados diretamente no SEI a partir desta data serão orientadas para que sejam reapresentadas por meio do MMAR. 
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