Combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicações terão redução da alíquota de ICMS, em Goiás. O anúncio foi feito pelo governador Ronaldo Caiado, durante coletiva de imprensa, na tarde desta segunda-feira (27), no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia.
A medida passa a valer em território goiano de forma imediata, seguindo a Lei Complementar 194, sancionada pelo presidente da República no último dia 23 de junho, que limita a cobrança de ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo à alíquota aplicada às mercadorias em geral, que, em Goiás, é 17%.
Com isso, a alíquota de ICMS aplicada à gasolina passa de 30% para 17%. A aplicada ao etanol, de 25% para 17%. No caso do óleo diesel, além da redução de alíquota de 16% para 14%, o imposto será calculado sobre a média dos preços praticados nos últimos 60 meses, até 31 de dezembro deste ano. Na prática, o litro da gasolina na bomba terá uma redução aproximada de R$ 0,85. No litro do etanol, de R$ 0,38. E para o diesel, a redução será em torno de R$ 0,14 por litro.
Nos serviços de telecomunicação, o ICMS passa de 29% para 17%. E, na energia elétrica, para consumo de residência de famílias de baixa renda, a alíquota será reduzida de 25% para 17%. Para os demais consumos, de 29% para 17%.
Goiás foi o segundo estado a anunciar a mudança. Na manhã desta segunda-feira, 27, o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, afirmou que o imposto seria reduzido a 18% para comunicação, combustíveis e energia elétrica.
*Com assessoria de imprensa.
