Brasil fortalece protagonismo internacional em energia solar com a promulgação do Decreto nº 12.850/2026
ABSOLAR
O Decreto nº 12.850, publicado no Diário Oficial da União, formaliza a promulgação, no ordenamento jurídico brasileiro, do Acordo-Quadro que institui a Aliança Solar Internacional (ASI). A medida torna o Brasil parte oficial dessa iniciativa internacional voltada à promoção e ao fortalecimento da energia solar como fonte limpa, renovável e estratégica para o desenvolvimento sustentável.
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