Brasil | “Esse ano foi para lançar ações; o próximo será para as entregas”, afirma ministro
O Ministério das Comunicações (MCom) realizou reunião de balanço do ano de 2023 nesta quarta-feira (27/12). O ministro Juscelino Filho recebeu os representantes de todas as áreas e secretarias da Pasta para avaliar o desempenho dos programas e planejar as ações para 2024. Foram destacadas iniciativas para o setor de radiodifusão, como o Plano Nacional de Outorgas, e o avanço da inclusão digital, como o Programa Computadores para Inclusão e o Novo PAC.
“O ano de 2023 foi um ano de lançar. Lançar propostas e ações. O ano de 2024 será o ano das entregas e mostrar um resultado cada vez mais efetivo para o Brasil”, afirmou Juscelino. Como exemplo o ministro Juscelino Filho destacou a inauguração, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da Infovia 01, em Santarém (PA), levando conectividade para cerca de 3 milhões de brasileiros.
Dentre as ações de destaque do MCom, a portaria para outorgas dos serviços de Retransmissão de Televisão (RTV) foi lançada pelo ministério em outubro e traz as regras do chamamento público e critérios de seleção para o Plano Nacional de Outorga (PNO). O objetivo principal foi o atendimento das demandas cadastradas no MCom que estavam paradas. Entre renovação e novas outorgas, o MCom chegou a marca de quase 800 autorizações em 2023, enquanto em 2019 – primeiro ano do governo anterior – foram registradas cerca de 120 processos.