Brasil | Especialistas contradizem entidades de TI sobre reforma tributária
Não é consensual a posição do manifesto divulgado na última quinta-feira, 6, por algumas das principais entidades do setor de tecnologia da informação (TI) e Internet do país, apontando aumento de carga tributária em decorrência da Reforma Tributária. A carta assinada pela Abranet, Fenainfo, Assespro, Acate e Seinesp expressou posicionamento contrário ao substitutivo preliminar à PEC 45/2019 – agora aprovado pela Câmara dos Deputados. Segundo as associações, a reforma traria aumento de até 189% na carga tributária do setor.
Mas a consultora tributarista e especialista em IVA, Melina Rocha, divulgou uma nota técnica sobre o tema nesta sexta-feira, 7, com posição divergente. Ela afirma que a introdução de um sistema de IVA dual “não aumentará a carga tributária para prestadores de serviços no meio da cadeia, mas, ao contrário, diminuirá para 0%“. A justificativa para a redução de impostos é de que tributos incidentes nessas prestações de serviço gerarão créditos ao tomador.