Brasil | Especialistas alertam para riscos na regulamentação do mercado digital
Especialistas reunidos pela Comissão de Desenvolvimento Econômico alertaram nesta quinta-feira (31) para eventuais efeitos adversos de uma regulamentação dos mercados digitais em análise na Câmara dos Deputados. Para eles, dada a pluralidade do segmento, é preciso ter clareza sobre o problema a ser atacado.
O debate, o último de uma série de quatro, foi sugerido pela deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), relatora do Projeto de Lei 2768/22. O texto trata da atuação das plataformas digitais, grupos responsáveis por redes sociais, compartilhamento de vídeos, e-mail, buscadores da internet, computação em nuvem e outros serviços.
“Esta sequência de audiências públicas foi extremamente importante”, analisou Any Ortiz. Ela pretende agora realizar um seminário sobre o tema. “Acredito que a legislação precisa ser aprimorada, enxergando não só o ponto de vista de quem empreende, mas também daqueles que consomem no mercado digital”, disse.