lunes, agosto 8, 2022
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Brasil | Empresas de torres questionam definição de mini ERB em lei das antenas de São Paulo

Teletime – Henrique Julião

Representante das empresas de torres, a Abrintel celebrou a aprovação de uma nova lei para instalação de antenas em São Paulo – mas também questionou a definição de estação rádio-base de pequeno porte (mini ERB) dada pelo texto.

A questão, que opõe as chamadas torreiras e as operadoras de telecom, tem como pivô o poste multifuncional. Pelas regras aprovadas na Câmara Municipal de São Paulo, o formato foi considerado uma mini ERB, o que permite dispensa de licenciamento e permissão para instalação mediante cadastro online.

O texto dá tal tratamento para antenas instaladas em “postes multifuncionais de baixo impacto visual cujos equipamentos sejam embutidos na própria estrutura ou enterrados, ou em obras de arte” ou em “postes de iluminação pública ou privados, com altura inferior a 25 metros e com cabos de energia subterrâneos em estruturas de suporte de sinalização viária, camufladas ou harmonizadas em fachadas de edificações residenciais ou comerciais“.

Leia mais: https://teletime.com.br/15/12/2021/empresas-de-torres-questionam-definicao-de-mini-erb-em-lei-das-antenas-de-sao-paulo/#

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