Brasil | Decreto permite a migração de outorgas de Ondas Curtas e Tropicais para Frequência Modulada
presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o Decreto 11.739 de 18 de outubro de 2023, que permite a migração das outorgas de Ondas Curtas (OC) e Ondas Tropicais (OT) para Frequência Modulada (FM). A medida foi anunciada nesta quarta (18) durante o Radiodifusão 360, em Brasília (DF), evento em que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, apresentou um conjunto de portarias e decretos para o setor.
“Esses serviços sofreram uma drástica diminuição em sua utilização, então é necessário fazer essa mudança que vai atender tanto os radiodifusores, que poderão ter maior audiência em seus programas, como os ouvintes, que poderão ouvir essa programação com mais qualidade em FM”, explicou Juscelino Filho.
O objetivo é regulamentar as condições para adaptação das outorgas dos serviços de radiodifusão sonora em ondas curtas e em ondas tropicais para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada. No Brasil, muitas emissoras deixaram de transmitir em ondas curtas e tropicais nos últimos anos, mas atualmente existem ainda aproximadamente 65 emissoras executantes do serviço OT e 56 emissoras executantes do serviço OC.