Brasil | Decreto do Conselho Gestor do Fust será enxuto e dará poder decisório para o colegiado

Teletime – Marcos Urupá

O decreto que vai regulamentar a nova lei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) vai ser enxuto para deixar o seu Conselho Gestor mais soberano sobre as decisões, quais programas escolher e como operacionalizar esses recursos do Fundo. A informação veio da diretora do departamento de Políticas de Telecomunicações e Acompanhamento Regulatório do Ministério das Comunicações (MCom), Nathalia Lobo, durante evento virtual organizado pelo site Tele.Síntese nesta sexta-feira, 14.

Lobo disse ainda que as formas de uso dos recursos nas modalidades de apoio não reembolsável, apoio reembolsável e em garantia serão regulamentadas por resolução emitidas pelo próprio colegiado.

Mais informações: https://teletime.com.br/14/05/2021/decreto-do-conselho-gestor-do-fust-sera-enxuto-e-dara-poder-decisorio-para-o-colegiado/