Brasil | Conselho Gestor do Fust se reúne para aprimorar medidas de apoio ao Rio Grande do Sul
O Conselho Gestor do Fust se reuniu nesta sexta-feira (19) para alinhar modificações ao caderno de projetos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), com o objetivo de aprimorar medidas de apoio ao Rio Grande do Sul. O estado vive um momento de reconstrução, após as enchentes ocorridas em maio deste ano.
Logo após a catástrofe, o Conselho se reuniu para debater de que forma seria possível contribuir para o enfrentamento da crise e propôs alteração no Caderno de Projetos Reembolsáveis do Fust, de forma a priorizar áreas atingidas por calamidades, emergências públicas ou desastres naturais.
A ideia possibilitou o acesso ao crédito do Fundo com menores taxas de juros nas regiões atingidas por um prazo de até seis meses após a data do reconhecimento formal da situação pela autoridade federal competente.
Até então, foram priorizados 336 municípios do Rio Grande do Sul, identificados na Portaria nº 1.379, de 5 de maio de 2024, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que reconheceu sumariamente o Estado de Calamidade Pública na região.
Durante a reunião desta sexta, o Conselho Gestor do Fust definiu que o apoio mantido, que antes seria por até 6 meses, agora passará para 12 meses. Outro aprimoramento definido é a possibilidade de concessão de crédito para capital de giro para os provedores afetados pelos desastres.
As alterações no caderno de projetos aprimoram a atuação de apoio do Fust junto aos pequenos provedores, especialmente em áreas afetadas por calamidades e emergências, como é o caso do Rio Grande do Sul.
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