sábado, enero 28, 2023
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Brasil | Comissão aprova PL que obriga operadoras a retirarem cabos sem uso de vias públicas

Teletime – Marcos Urupá

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (3), o projeto de lei 2.231/.2019, que obriga concessionárias de serviços de telecomunicações e de energia elétrica a removerem cabos e equipamentos instalados em locais públicos e que não estejam mais sendo utilizados.

Lucas Redecker (PSDB-RS), autor da proposta, diz que o abandono de cabos – muitas vezes energizados – coloca em risco a segurança da população, apontando risco de morte inclusive.

Relator, o deputado Sanderson (PSL-RS) recomendou a aprovação da medida. “Ao determinar o recolhimento de dispositivos inservíveis, as propostas prestigiam a segurança da população. Não é aceitável que cabos que não são mais utilizados na prestação dos serviços públicos fiquem abandonados em vias e logradouros públicos, principalmente quando ainda estão energizados”, disse o relator.

Mais informações: https://teletime.com.br/04/08/2021/comissao-aprova-pl-que-obrigada-operadoras-a-retirarem-cabos-sem-uso-de-vias-publicas/

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