O presidente da Comissão de Comunicação (CCom) do Senado Federal, Eduardo Gomes (PL-TO), defende a competência do colegiado em futuras sabatinas dos conselheiros da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mas afirma que não necessariamente precisa ser o único com essa atribuição na Casa. Atualmente, esta responsabilidade é da Comissão de Infraestrutura e há mudanças em discussão.
“Da nossa parte, não há nenhum tipo de pretensão de criar exclusividade de debate sobre um tema ou outro. Essa questão, que é mais técnica, está sendo definida agora. Me parece que a gente tem uma ligação direta com tema de comunicação e direito digital”, disse Gomes à imprensa ao ser questionado sobre o tema após participação no Congresso Brasileiro de Internet, promovido pela Abranet, em Brasília, nesta quinta-feira, 22.
Para o trabalho em conjunto, Gomes cita a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), da qual a CCom foi desmembrada. O presidente do colegiado, Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou no início deste ano que iria reivindicar as sabatinas da Anatel, mas isso antes da criação da Comissão de Comunicação tomar forma.