Tele.síntese – Carolina Cruz
A equipe técnica da Agência Nacional do Cinema (Ancine) apresentou, nesta quinta-feira, 30, sugestões da autarquia ao projeto de lei que prevê a tributação do streaming prestado por empresa estrangeira que atua no Brasil. Entre as medidas citadas está a cobrança também de serviços nacionais do mesmo segmento e adoção de uma alíquota variável ao invés de uniforme, considerando o porte dos contribuintes.
A análise dos representantes da Ancine sobre a proposta ocorreu em audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, nesta tarde. O debate foi presidido pelo autor da matéria, David Miranda (PSOL-RJ).
O projeto de lei (PL 483/2022), em questão, prevê a incidência da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica (Condecine) sobre a receita de empresas estrangeiras prestadoras de serviço de vídeo sob demanda (VOD). Conforme o texto, elas passariam a estar submetidas a uma taxa de 20%. O valor seria revertido no fomento às produções nacionais.
Mais informações: https://www.telesintese.com.br/tributacao-do-streaming-ancine-defende-taxar-empresas-nacionais-com-aliquota-variavel/