Convergência Digital – Luís Osvaldo Grossmann
Dez anos depois do leilão, a Anatel começou na prática a retomar o espectro de 450 MHz que as operadoras adquiriram em 2012, mas que jamais utilizaram para cumprir os compromissos exigidos pelo edital. Na reunião desta quinta, 1/9, o Conselho Diretor da agência aprovou a extinção das autorizações de uso da faixa para a Oi e TIM.
A ação é consequência de decisão já tomada pela Anatel em processos que se arrastam desde o não cumprimento das metas associadas a essa fatia do espectro naquele leilão – a conexão de escolas públicas rurais. A agência aceitou pedido das operadoras para usar conexões via satélite para cumprir os compromissos, mas cobrou a devolução do espectro não utilizado.
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