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A Anatel negou pedido da Oi para anular a decisão de 2022 que instaurou a resolução do regulamento do serviço telefônico fixo comutado (STFC). A operadora buscava alterar os regulamentos de obrigações de universalização (ROU) e do telefone público (TUP, o “orelhão”), alegando insustentabilidade do STFC, perda da essencialidade do serviço e a “não apreciação de pontos importantes fornecidos na Consulta Pública nº 53/2021”, entre outros argumentos. Por sua vez, a agência não apenas negou a admissibilidade da manifestação, tendo em vista que já se tratava de matéria que seguiu todo o rito necessário, mas ainda rebateu as questões.