Brasil | Anatel aprova edital de convocação para novos integrantes do CDUST

Telesíntese

O Conselho Diretor da Anatel aprovou na última reunião o edital de convocação para seleção de um novo representante de entidades de classe de prestadoras de serviços de telecomunicações e três novos representantes de usuários de telecomunicações e de entidades de defesa do consumidor para compor o Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST). Os mandatos desses quatro cargos se iniciam em 2 de outubro de 2023 e se encerram em 1º de outubro de 2027.

O CDUST tem por objetivo assessorar e subsidiar o Conselho Diretor em matérias relacionadas à defesa e à proteção dos direitos dos usuários de serviços de telecomunicações. É formado por 16 membros efetivos, distribuídos entre representantes da Anatel (4 membros), representantes convidados de instituições públicas e privadas (5 membros) e representantes de usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos (7 membros).

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