Brasil | Anatel abre consulta sobre banda VHF/UHF após pedido de constelação da E-Space
A Anatel abriu nesta quinta-feira, 20, consulta pública sobre o direito de exploração de satélite estrangeiro referente à constelação Semaphore, na faixa de frequências de 340 a 370 MHz (enlace de subida) e 267 a 297 MHz (enlace de descida).
O órgão foi motivado a abrir o processo após pedido associado às faixas da Banda UHF submetido pela empresa E-Space Holding, interessada na exploração dessas frequências para uso de sistemas móveis por satélite no Brasil. As contribuições para a consulta serão recebidas até o dia 4 de agosto.
A Anatel quer que as contribuições apresentadas na Consulta Pública tratem dos limites ou condições que possam se aplicar aos Direitos de Exploração de Satélite a serem conferidos, de forma a garantir a ampla e justa competição e o acesso por diferentes agentes econômicos ao mercado, respeitado o arcabouço regulatório vigente e larguras de faixa mínima necessárias.