Brasil | 43% das cidades brasileiras nunca tiveram norma para instalação de antenas
Teletime – Henrique Julião
O pleito da cadeia de telecom por regras mais flexíveis para instalação de antenas esbarra não apenas na existência de legislações municipais antigas, mas também no fato de 43% das cidades nunca terem editado normas sobre a infraestrutura de redes móveis.
Os números fazem parte de levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentado em evento de um ano do Movimento Antene-se. “É importante notar que em mais de 43% dos municípios do País, é a primeira vez que vai se editar uma norma de infraestrutura de telecom. Não é a questão dela estar defasada, mas que quase metade não tem norma específica a respeito”, apontou a analista técnica em planejamento territorial e habitação da CNM, Karla França.
A entidade tem apoiado o Antene-se no convencimento de municípios sobre as novas regras para antenas. Segundo França, o diálogo com gestores, procuradorias e setores tributários tem exigido uma abordagem delicada. “Parte da revisão passa pela revisão de códigos tributários”, notou ela, citando também a manutenção da autonomia dos municípios como ponto central.