domingo, marzo 26, 2023
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Audiência pública da Anatel sobre bens reversíveis será por videoconferência

Convergencia Digital – Luís Osvaldo Grossmann

A Anatel decidiu trocar a reunião presencial de audiência pública por uma apresentação por videoconferência sobre a proposta de mudanças no regulamento que trata dos bens reversíveis – rebatizado para Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, em esforço para espantar os mau agouros desse que é um dos temas mais sensíveis do setor. 

A proposta, vale lembrar, sugere simplificar o acompanhamento desses bens, inclusive com a dispensa de controle sobre o que foi chamado de “bens de massa”, que envolveriam cabos e outros bens de difícil mensuração individual. O texto em consulta libera, ainda, a apresentação anual dos bens de terceiros e os serviços contratados. 

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