domingo, agosto 7, 2022
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Após acordo, vereadores aprovam nova Lei das Antenas de São Paulo

As maiores operadoras do Brasil concordaram em instalar 286 antenas em bairros periféricos de São Paulo, com prioridade para as secretarias de Saúde e de Educação.

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A maior capital do Brasil está prestes a se tornar mais amigável à tecnologia 5G. Nesta terça-feira, 14, os vereadores da cidade aprovaram, por 47 votos favoráveis a seis contrários, a nova Lei das Antenas.

O Projeto de Lei 347/2021, de autoria do prefeito Ricardo Nunes (MDB), é apoiado pelas operadoras de telecomunicações, pois flexibiliza a instalação de equipamentos. Agora, o texto foi enviado para sanção de Nunes.

O PL foi aprovado na Câmara Municipal em primeiro turno em junho deste ano, mas aguardava a construção do texto final com as teles, o executivo e levando em consideração as demandas apresentadas pela população em audiências públicas.

Uma das exigências da Câmara era a instalação de antenas nas regiões periféricas da cidade. Em reunião com a Conexis, Claro, Vivo e TIM, as empresas concordaram em instalar 286 antenas nas extremidades de São Paulo, sendo que as áreas prioritárias são secretarias de Saúde e de Educação.

O compromisso entrou no PL como um termo legal de adesão para que as operadoras atinjam as metas estabelecidas no acordo. Esse foi um ponto de discordância dos vereadores do PSOL, os quais entendiam que a medida devia ser obrigatória.

O documento diz que todas as 286 ERBs devem ser instaladas em até 90 dias após a liberação da implementação da infraestrutura de suporte.

A alteração na Lei das Antenas de São Paulo é um avanço para a cidade. A lei anterior, de 2004, determinava que uma torre – infraestrutura de suporte – só poderia ser implantada em um terreno com frente para uma rua com no mínimo de 10 metros de largura. Essa e outras limitações foram obstáculos para a conectividade de qualidade nas periferias, onde a urbanização costuma ser feita de forma desordenada. Para o vereador Fabio Riva (PSDB), o PL combate a exclusão digital na cidade.

Mirella Cordeiro
Mirella Cordeiro
Editora, periodista de temas digitales, telecomunicaciones y tecnología y corresponsal de DPL News en Brasil y lengua portuguesa. Editor, jornalista digital, de telecomunicações e tecnologia e correspondente do DPL News no Brasil e em português.

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