Anatel retoma exigência de agrupamento de blocos no leilão de 700 MHz

A Anatel revisou as regras do próximo leilão de 700 MHz, incluindo novamente a obrigatoriedade de remanejamento de blocos para permitir que operadoras que já detêm faixas na banda tenham blocos consecutivos. A alteração, motivada por questionamentos da Vivo e da Claro, só terá efeito em uma eventual terceira rodada, quando as grandes (Claro, Vivo e TIM) poderão participar.

Para a Vivo, blocos consecutivos garantem ganhos de capacidade e throughput, permitindo atender mais usuários simultaneamente e melhorar a experiência do cliente. A Claro destacou que eventuais custos operacionais e substituição de equipamentos seriam compensáveis diante da eficiência obtida e da necessidade de equilíbrio competitivo.

O relator, conselheiro substituto Daniel D’Albuquerque, determinou a alteração na minuta do edital, que seguirá agora para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A terceira rodada do leilão ocorrerá apenas se houver espectro disponível após as etapas prioritárias para prestadoras de pequeno porte, que têm precedência nas duas primeiras rodadas.

O leilão previu, na primeira rodada, 10+10 MHz nas subfaixas de 708-718 MHz e 763-773 MHz, com blocos de 5+5 MHz nas rodadas seguintes, reforçando a lógica de priorizar pequenos provedores antes da participação das grandes.