Anatel lançará leilão de sobras de 700 MHz no próximo ano

Em dezembro de 2025, a Anatel lançará o edital de licitação do espectro devolvido pela Winity, que dá às pequenas operadoras 18 meses para ativar os serviços 5G utilizando o espectro de 700 MHz.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) do Brasil decidiu que o edital do leilão do restante da faixa de 700 MHz será lançado antes de 31 de dezembro de 2025 e, portanto, a premiação será feita em 2026.

Desta forma, as empresas Ligga, Unifique, Brisanet e Cloud2u terão 18 meses para utilizar as frequências e ativar os serviços 5G nas cidades que escolherem. Esses provedores têm prioridade no uso da faixa de 700 MHz , pois adquiriram espectro de 3,5 GHz no leilão 5G do Brasil.

Além disso, o Conselho Diretor da Anatel ampliou as medidas de incentivo para que pequenos prestadores utilizem a faixa de 700 MHz em caráter secundário e provisório, até a realização do leilão e início do efetivo uso da autorização pelo titular em caráter primário. .

Em fevereiro deste ano, a Anatel autorizou o uso secundário do restante da faixa de 700 MHz – que foi devolvida pela Winity Telecom – primeiro entre pequenas prestadoras e depois entre operadoras maiores.

Entenda: Quais são as implicações da renúncia da Winity à faixa de 700 MHz?

Porém, Brisanet, Unifique, Datora e Cloud2U solicitaram a suspensão da decisão sobre uso secundário, por não concordarem com o prazo de três anos que a Anatel considerou para o uso e horário de início da ativação do 5G.

A nova decisão da Agência unifica em 18 meses o prazo de entrada em operação comercial para os prestadores que decidirem solicitar o uso secundário da faixa de 700 MHz, mas mantém os demais aspectos da decisão inicial.

Com esta mudança, a Agência Nacional de Telecomunicações afirmou que os pequenos prestadores terão mais tempo para fazer investimentos e expandir o alcance das suas redes 5G regionais .

Da mesma forma, poderão fazê-lo com um custo inferior, “dadas as características técnicas da faixa, promovendo a concorrência no sector e permitindo-lhes testar os seus modelos de negócio para futuros concursos”, afirmou a entidade reguladora.

As demais frequências em questão são aquelas que a Winity Telecom solicitou a devolução à Anatel em dezembro de 2023. A empresa renunciou ao espectro que havia conquistado na faixa de 700 MHz no leilão 5G de 2021 , pelo valor de 1,4 bilhão de reais.

A Winity alegou na época que as condições impostas pela Anatel para aprovar o contrato de aluguel de espectro para a Vivo (Telefônica) prejudicaram seu modelo de negócios baseado no fornecimento atacadista.

Consulte também: Anatel extingue outorga à Winity e aprova uso secundário dos 700 MHz 

Após a demissão de Winity, a Anatel optou por ceder provisoriamente o espectro às operadoras que participaram do leilão do 5G, tanto as que não conseguiram adquirir frequências quanto as pequenas operadoras.

No longo prazo, a intenção da agência é relicitar o espectro, o que acontecerá até 2026 .

Próximos leilões de 5G?

Após o sucesso da licitação 5G, o Brasil já planeja quais serão os futuros leilões de espectro para serviços móveis.

Vinicius Caram , superintendente de Subsídios e Provisão de Recursos da Anatel, disse recentemente que as faixas de 600 MHz e 6 GHz poderão ser atribuídas entre 2027 e 2029 .

Durante evento do Teletime , o superintendente abriu a possibilidade de que essas faixas estejam disponíveis nos próximos anos, embora ainda não haja um plano concreto da Agência.

Se este cenário se tornar realidade, as operadoras de telecomunicações teriam acesso à faixa de 6 GHz, espectro altamente cobiçado para a implantação da tecnologia 5G e que tem gerado uma ampla disputa entre o setor móvel e as empresas de tecnologia que defendem o seu uso não licenciado.

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