Anatel discute regulação e conectividade em encontro com autoridades lusófonas
Intercâmbio aconteceu no Timor Leste e contou com a participação de representantes de Comunicação de todos os países de língua portuguesa
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) participou, entre os dias 21 e 23 de junho, da 12ª Reunião de Intercâmbio das Autoridades de Comunicações Lusófonas, realizada em Dili, no Timor Leste. A participação da Anatel, representada pelo servidor Otto Fernandes Solino, assessor do conselheiro Artur Coimbra, ocorreu a convite da Autoridade Nacional de Comunicações daquele país.
O tema principal do evento foi “Cabos Submarinos, Regular a Conectividade”. A Reunião teve como objetivo a troca de experiências e o debate sobre os desafios à regulação e à conectividade. As discussões sobre o tema são desafiantes e particularmente atuais para o Timor-Leste, tendo em vista que o país receberá o seu primeiro cabo submarino até o final de 2024.
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O programa da Reunião contemplou a apresentação de vários temas pelos participantes do Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e Timor-Leste, tais como:
- Apresentação do projeto cabo submarino em Timor-Leste;
- ‘Tour Table’ sobre experiências de cada membro com os cabos submarinos;
- Os cabos submarinos, o papel regulador como assessor dos governos – a experiência portuguesa;
- Os cabos submarinos/tecnologia smart/sustentabilidade;
- A regulação da conectividade: interligação/licenciamento/financiamento/acesso à estação e conceito de open cable; e
- Setor postal/oportunidade da comunidade lusófona e o acesso universal/ fundo universal.
O representante da Anatel apresentou as experiências brasileiras no tema “Os cabos submarinos no contexto do Brasil”, em que relatou as iniciativas da Agência para o acompanhamento dos cabos submarinos no Brasil sob o enfoque do Regulamento de Segurança Cibernética aplicada ao Setor de Telecomunicações e a experiência na promoção dos cabos subfluviais do programa Norte Conectado.
Ele também representou a Presidência brasileira na Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da CPLP (Arctel), com o objetivo de fortalecer o diálogo e a cooperação Sul-Sul do Brasil, uma perspectiva que vem sendo ativamente promovida.
Com informações da Anatel