Teletime – Samuel Possebon
Um dos aspectos críticos para o setor de telecomunicações durante a crise do COVID-19 é encontrar mecanismos que possam assegurar a manutenção dos serviços para usuários em situação de inadimplência ou dificuldade econômica. O principal recurso em discussão é uma espécie de desconto no Fistel, o fundo de fiscalização, que só este ano deve representar cerca de R$ 3 bilhões para as operadoras.
Mas há outras ideias: uma das propostas que está na mesa é recorrer ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que foi criado em 2000 mas nunca foi utilizado, e que desde então já arrecadou, em valores atualizados, nada menos do que R$ 36,7 bilhões, segundo cálculos da Anatel. A proposta de uso dos recursos do Fust foi objeto de manifestação das operadoras de telecomunicações e, na semana passada, a Anatel reforçou o coro em ofício encaminhado ao MCTIC, em que sugere atenção ao uso destes recursos para políticas de conectividade durante e depois do enfrentamento da crise. A íntegra do ofício da Anatel está disponível aqui.
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