Anatel decide que teles vão pagar R$ 2,5 bi e gerir os recursos da rede privativa do governo e da rede da Amazônia
Telesíntese – Miriam Aquino
O conselho diretor da Anatel aprovou hoje, 25, por três votos a dois, o edital de licitação das frequências de 5G – 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz – com importantes modificações frente à proposta do relator apresentada no início do mês. Embora o relator, conselheiro Carlos Baigorri, tenha no início dessa semana afirmado que as operadoras não “ficariam penduradas” nas obrigações de construção da rede da Amazônia e na rede privativa do governo, duas obrigações estipuladas pelo Ministério das Comunicações, a decisão tomada hoje não exclui as operadoras de gerirem essas redes.
O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, havia proposto que o custo da construção dessas duas redes teria que ser repassado para a venda de todas as frequências, e não apenas para a faixa de 3,5 GHz. Mas a maioria do conselho rejeitou essa sugestão. Como rejeitou também a proposta do presidente para que o edital explicitasse que o valor a ser gasto com essas duas redes – cuja estimativa do Ministério das Comunicações encaminhada à Anatel é de custo de R$ 1,5 bilhão para a banda larga da Amazônia e outro R$ 1 bilhão para a rede privativa do governo – fosse repassado à União pelas empresas vencedoras em um único aporte. Com isso, acreditava o presidente da agência, não haveria necessidade de garantias ou de aportes extras. Mas essa proposta também não foi aceita.