A Anatel abriu, nesta terça-feira (28), a Consulta Pública nº 41 para receber contribuições, por 30 dias, sobre proposta de alteração dos Requisitos Técnicos e Operacionais de uso da faixa de 3,5 GHz, destinada ao 5G. A medida analisa um pedido da Huawei do Brasil para elevar o limite de densidade espectral de potência efetivamente irradiada (EIRP) nas estações base.
A proposta, submetida à Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação, prevê aumentar o limite de 65 dBm/10 MHz para 67 dBm/10 MHz por polarização, o que representa, na prática, um ganho de 2 dB em relação ao padrão atual definido no Ato nº 16.539/2023. Segundo a fabricante, a evolução das antenas ativas de nova geração permite maior potência de operação sem gerar interferências prejudiciais.
O pleito da Huawei foi acompanhado de testes de campo realizados em Timbó (SC), entre junho e julho de 2024, que não registraram interferências no Serviço Fixo por Satélite (FSS).
A superintendência responsável manteve, contudo, os limites de emissões fora de faixa para preservar a convivência com o FSS (3,7–4,2 GHz) e recomendou cautela nas áreas próximas a aeroportos, até a análise das contribuições específicas sobre rádio-altímetros aeronáuticos.
As contribuições podem ser feitas pela plataforma Participa Anatel.