miércoles, mayo 25, 2022
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Anatel concede anuência para a joint-venture entre Hughes e Yahsat

Teletime – André Silveira

A Anatel publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 29, acórdão em que concede anuência prévia para a transferência de controle indireto da Hughes para a Yahsat, criando uma joint-venture para a oferta de serviços de banda larga via satélite no Brasil. A decisão vale pelo período de 180 dias a partir da publicação. O prazo vale para que as empresas consolidem a ação, com o pagamento do preço público para a transferência das outorgas. O processo foi aprovado em circuito deliberativo

Em sua análise, o relator, conselheiro Moises Moreira destaca que “considerando as ponderações trazidas pela Superintendência de Competição, entendo que a operação trazida aos autos e submetida previamente à anuência desta agência não implica em danos concorrenciais, não havendo óbices para sua aprovação sob este ponto de vista. Vale registrar que as empresas envolvidas têm pequena participação no mercado nacional do SCM – de acordo com dados da Anatel de setembro de 2019, o market share da HUGHES Telecomunicações do Brasil Ltda. era de 0,56% dos acessos, e da YAH Telecomunicações Ltda., 0,0576% dos acessos, de modo que a associação pretendida não implicará danos à concorrência”.

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