Anatel aprova transferência do controle da V.tal para BTG Pactual

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As empresas Oi, V.tal e BTG Pactual conseguiram anuência prévia da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para transferir o controle da V.tal para o Grupo BTG. O Conselho Diretor da Anatel aprovou a operação nesta quinta-feira, 5, sob algumas condições.

Segundo Emmanoel Campelo, conselheiro vistante do processo, o negócio deve ser condicionado à apresentação da ata da assembleia geral que decidiu pela modificação societária da Globenet, referente à primeira etapa da venda, e à comprovação da regularidade fiscal da Globenet. A documentação deve ser enviada em até 60 dias.

Isso porque a operação acontece em três fases, sendo que a primeira diz respeito à reestruturação do quadro societário da Globenet. A segunda fase é a transferência do controle da V.tal para a Globenet e a incorporação da Globenet pela V.tal é a terceira.

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Campelo também retirou a necessidade de comprovar a eliminação da sobreposição de outorgas do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) em até 18 meses, levantada pelo conselheiro relator Vicente Aquino, porque a sobreposição já será eliminada com a renúncia de outorga na segunda etapa.

Voto do relator

Com exceção dessas alterações, a anuência prévia segue o voto do relator, que ainda exige o inventário de bens da Globenet com a indicação dos bens que podem se tornar reversíveis – aqueles que são afetados pela prestação de STFC em regime público e que devem ser revertidos ao poder público ao término da concessão.

Para Aquino, os bens da V.tal são reversíveis porque atualmente a empresa é controlada pela Oi e, caso a Globenet possua estruturas semelhantes, elas passarão ao mesmo regime.

O conselheiro também pediu atenção da Anatel à eventual participação cruzada do GIC na Algar Telecom e no BTG Pactual, já que o fundo de Cingapura tem participação na Algar Telecom e passará a controlar indiretamente a V.tal.

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O voto do conselheiro Aquino foi apresentado em reunião extraordinária no dia 14 de abril, mas a decisão foi adiada pelo pedido de vista de Campelo. Nesta quinta-feira, o voto do conselheiro vistante foi aprovado por unanimidade.

A anuência tem validade de até 180 dias.

Repercussão

Para Pedro Arakawa, diretor Comercial da V.tal, a aprovação da Anatel representa a “conclusão de mais uma etapa do processo de alienação de controle e gestão da V.tal para a Globenet e para os fundos de investimentos geridos pelo Banco BTG Pactual.”

Com isso, a empresa parte para o processo de fechamento do acordo para o futuro controlador, que vai resultar na nomeação de nova diretoria executiva e a segregação total da empresa. “Assim, avançamos firmes com o nosso plano de investimentos de R$30 bilhões para acelerar o negócio de redes neutras no Brasil”, concluiu Arakawa.

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