Anatel aprova plano para modernizar monitoramento de satélites
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou um conjunto de ações para ampliar a capacidade de fiscalização de comunicações via satélite, especialmente no monitoramento de geoestacionários de alta capacidade (HTS) e constelações não geoestacionárias (NGEO), conforme o Acórdão publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (11).
O plano prevê a modernização da estação EMSAT, unidade física da Agência responsável pela monitoração do espectro satelital, incluindo melhorias no sistema de energia, construção de espaço de apoio aos operadores e atualização de sistemas de geolocalização, automação e apontamento de antenas.
A Agência também iniciará estudos para desenvolvimento de novas ferramentas de monitoração, coordenados pelas Superintendências de Fiscalização e de Outorga e Recursos à Prestação, com participação do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi), da Assessoria Técnica (ATC) e da Assessoria Internacional (AIN).
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Esses estudos deverão identificar soluções tecnológicas no mercado capazes de monitorar feixes spot beam usados por satélites HTS, rastrear o movimento de satélites NGEO com antenas capazes de seguir sua órbita e incorporar novas faixas de frequência ao monitoramento, incluindo L, S, X e bandas Q/V.
A Anatel utilizará múltiplas estratégias para essa avaliação, como benchmarking internacional, participação em fóruns da UIT, consulta pública ao mercado (RFI), visitas a fabricantes e estímulo à inovação nacional.
No plano institucional, a Agência criará uma Coordenação do Processo de Monitoração de Satélites dentro da Gerência de Fiscalização (FIGF), com equipe dedicada de seis servidores. Parte dos profissionais poderá vir de realocação interna ou cessão de outros órgãos.
O cronograma prevê até 12 meses para conclusão dos estudos das novas soluções; até 24 meses para contratação e implantação das ferramentas e avaliação posterior dos resultados para eventual ampliação do escopo. As ações serão incorporadas ainda ao programa estratégico “Atuação de Excelência” da Anatel.