A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) lançou um portal exclusivamente dedicado ao combate à pirataria neste setor. A página alerta para os riscos que equipamentos não homologados, como decodificadores clandestinos de TV por assinatura, podem trazer aos consumidores. Segundo a agência, os aparelhos sem o selo da Anatel aumentam o risco de exposição dos usuários a campos eletromagnéticos acima dos limites recomendados pela Organização Mundial e Saúde (OMS).
Também há perigo de vazamento de materiais tóxicos, choques elétricos e até explosões. Além disso, os sinais destes equipamentos piratas podem interferir na segurança de outros serviços, como controle de tráfego aéreo e redes celulares. O novo portal da Anatel informa ainda os resultados das ações de fiscalização da agência: somente no ano passado foram lacrados 200 mil produtos sem homologação, retidos 30 mil produtos importados ilegalmente e retirados 193 anúncios de aparelhos clandestinos na internet. O site também esclarece quais são os procedimentos de certificação e homologação necessários para quem quer ofertar ou utilizar produtos de telecomunicações no Brasil.