Portugal | Anacom dá ultimato à Dense Air e ameaça retirar espectro 5G não utilizado

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), de Portugal, determinou que a Dense Air deve iniciar imediatamente o uso dos 40 MHz que detém na faixa de 3,6 GHz, sob pena de perder o direito sobre as frequências adquiridas no leilão 5G.

A Anacom constatou que a Dense Air não iniciou a prestação de serviços até o prazo final de 26 de novembro de 2024 e deu três dias úteis – isto é, até hoje (25) – para comprovar que ativou o espectro, que segue inativo meses após o vencimento da obrigação.

A decisão consta de um “sentido provável de decisão”, um tipo de ato administrativo da reguladora portuguesa que indica sua posição preliminar antes de uma medida definitiva. Essa ação também abre um prazo para manifestação da empresa.

Por sua vez, a Dense Air justifica a inatividade alegando inviabilidade econômica, provocada pela cobrança de taxas de uso de espectro que considera discriminatórias. A empresa chegou a devolver parte do espectro legado e judicializou o tema.

A Anacom, claro, defende o bom uso do espectro, reforçando que manter frequências ociosas compromete a eficiência na gestão de um recurso escasso e prejudica a concorrência.

A faixa de 3,6 GHz, essencial para o 5G, teve blocos adquiridos por cinco operadoras em Portugal no leilão de 2021: MEO, Vodafone, NOS, NOWO (posteriormente repassados à DIGI na aquisição da empresa) e a Dense Air. A eventual saída da empresa pode reconfigurar o mercado português e reabrir espaço para redistribuição do espectro.