Alexandre de Moraes adverte contra a Starlink: “Não vai adiantar cortar antena mais à frente”
Percebendo a reação ao redor do mundo em relação à regulamentação das redes sociais, as big techs assumiram uma postura de “tudo ou nada” ao recusar a jurisdição dos países onde operam e são responsabilizadas. E isso cria uma situação de risco à soberania nacional brasileira.
O diagnóstico é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e foi feito na aula inaugural do curso de MBA em Defesa da Democracia e Comunicação Digital da FGV, em Brasília, em parceria com a Advocacia-Geral da União, nesta terça-feira, 11/3.
O assunto é mais do que conhecido pelo ministro, não apenas por sua atuação atual no STF e, recentemente, no Tribunal Superior Eleitoral, mas por ser o tema de sua tese apresentada para aprovação em concurso para professor titular da USP.
Em sua análise, as grandes empresas de tecnologia perceberam que a União Europeia e outros países, de uma forma ou de outra, passaram a agir para a regulamentação de seus serviços, então adotaram uma postura de all-in (tudo ou nada).