Convergencia Digital – Luís Osvaldo Grossmann
As empresas de internet, representadas pela Abranet, alertam para o risco de regulação do mercado de audiovisual, especialmente no caso dos vídeos sob demanda pela rede. Segundo aponta a entidade, a intenção da Ancine de ampliar a tributação sobre esse segmento parte de uma premissa equivocada: a oferta é meramente a atualização tecnológica do que antes era feito por locadoras de vídeos.
“O texto erroneamente infere que por se tratar de dados transferidos por meio de redes de dados caracteriza um serviço de comunicação. Certamente a afirmação não merece prosperar, ainda mais porque evolui em sua inferência para sugerir que as plataformas de Internet – YouTube, Vimeo, DailyMotion, FacebookWatch – seriam abarcadas pelo conceito de serviço de comunicação”, destaca a Abranet na contribuição à consulta pública da Ancine sobre o tema.