A regulação da plataformas deve andar de mãos dadas com a flexibilidade: Vicente Roqueñí
Tradução: Mirella Cordeiro
A regulamentação trabalhista na questão da segurança social para entregadores de aplicativos deve estar atrelada à flexibilidade que estes oferecem a quem obtém renda por meio deles, comentou Vicente Roqueñí, diretor sênior de Assuntos Governamentais e Políticas Públicas da DiDi na América Latina, em entrevista à DPL News.
O executivo mencionou que a discussão nesse sentido está em seu início entre todas as partes, e deve continuar nesse caminho para que todas cheguem a um acordo benéfico.
“Seria necessário pensar em como inovar nos esquemas de segurança social que existem atualmente no país (México) para encontrar um regime que se adapte à flexibilidade do modelo de plataforma digital. A realidade é que milhares de pessoas utilizam as plataformas digitais, algumas delas como complemento da renda ou por tempo parcial, há quem se dedique definitivamente às plataformas e se ocupa através delas.
“A realidade é que o esquema regulatório da segurança social no México é rígido e está sujeito ao vínculo empregatício que pode existir, e então você está sujeito aos direitos de segurança social. Ou no caso de ser um trabalhador independente e você mesmo paga sua previdência social, é realmente muito caro e provavelmente existem esquemas privados que são mais viáveis para poder proteger as pessoas”, disse Roqueñí em entrevista após sua participação no Fórum de plataformas Digital e Segurança Social do Futuro (Pladiss).
Insistiu que a inovação no domínio da segurança social deve ir no sentido da manutenção da independência, mas, por outro lado, é permitida a contribuição para a segurança social deste setor das plataformas digitais, sem que haja um vínculo laboral.
Roqueñí acrescentou que é uma realidade que os direitos sociais e as relações trabalhistas são regulamentações tradicionalmente muito conservadoras, por isso é necessário evoluir, tornar-se mais dinâmico e flexível, mas com cuidado, para que não haja perda de direitos e ao mesmo tempo com uma visão de vanguarda porque trata da ocupação de milhares de pessoas.