Brasil | Anatel pede que marketplace parem de vender produtos não homologados

Teletime – Marcos Urupá

A Anatel enviou ofício para as grandes empresas de marketplace brasileiras, como Magazine Luiza, Carrefour, Lojas Americanas e Mercado Livre, pedindo que adotem medidas preventivas e repressivas na comercialização de equipamentos de telecomunicações não homologados pela agência.

No documento, o presidente Leonardo Euler de Morais destaca que em muitas plataformas de marketplaces é observada a venda de bloqueadores de sinal, também conhecidos como jammers, utilizados para causar interferência na rede e facilitar a prática de diversos crimes – por exemplo, tornar incomunicável o celular de vítimas de sequestro relâmpago.

Além disso, celulares não homologados, que trazem risco à saúde e à segurança dos usuários, também estariam sendo vendidos. Euler destaca notícias de casos de fatalidades relacionadas a carregadores e baterias de celular ilegais. Também afirma que há venda de aparelhos roubados e que são revendidos por meio dessas plataformas digitais. Cita ainda a possibilidade de pirataria de TV e streaming, mas que podem trazer softwares maliciosos que roubam informação dos usuários.

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