Telcomp sugere flexibilizar acesso a espectro para melhorar competitividade
Teletime – Marcos Urupá
Em sua contribuição para a Consulta Pública nº 65 (CP 65) que encerrou nesta segunda-feira, 16, a Telcomp, entidade que representa pequenas operadoras de telecomunicações, acredita que a atual lógica de regulamentação do setor deve levar em consideração acesso a recursos críticos como espectro, no sentido de garantir uma boa competição no cenário de convergência digital. A consulta da Anatel teve como objetivo tomar subsídios da sociedade para a construção de uma simplificação regulatória.
“A convergência regulatória caminharia no sentido de flexibilizar formas de acesso a esse recurso, convergindo a prestação dos serviços, nas suas diversas modalidades. Exemplificando: não faz sentido que a outorga do uso de radiofrequência licenciada se resuma às operadoras SMP e não às operadoras SCM”, diz a Telcomp na sua contribuição.